Contrato por prazo determinado e Contrato temporário: Qual é o melhor modelo para seu negócio?

Muitos empresários passam momentos de aumento de demanda. Momentos em que o furor pela alavancagem de faturamento se mistura com a preocupação de não ter mão de obra suficiente para atender o mercado. Por vezes, então, acabam contratando empregados sem considerar o impacto financeiro a médio e longo prazo, especialmente quando a demanda estabiliza e aquele empregado está ocioso. Entretanto, existem outras formas de contrato que podem ser utilizadas nessas situações, como o contrato por prazo determinado e o contrato temporário. Confira neste artigo qual é o melhor modelo para seu negócio!

Contrato por prazo determinado

O contrato por prazo determinado foi projetado para atender necessidade momentânea de serviço, seja pelo aumento da demanda ou até mesmo para substituir outro empregado que está de licença pelo INSS, por exemplo.  

Nesta modalidade, sua empresa contratará diretamente o candidato que melhor atende aos requisitos da vaga.  

Esses são os requisitos para a validade do contrato:

• O contrato deverá ser de no máximo 2 anos;
• É possível uma única renovação/prorrogação do contrato, desde que a somatória não ultrapasse os 2 anos; 
• Em regra, somente será possível contratar novamente por prazo determinado o empregado após o intervalo de 6 meses entre o término do primeiro contrato e a nova contratação. 

Realizar o contrato por escrito e incluir a informação de que se trata de contrato por prazo determinado na carteira de trabalho do empregado são importantes, sobretudo.

A principal vantagem desta modalidade é ausência de recolhimento da multa de 40% do FGTS quando chegar a data do término do contrato. Existem, porém, previsões no contrato que podem fazer com que sua empresa pague não só a multa de 40% como também o aviso prévio. Por isso a consultoria jurídica especializada para a elaboração do contrato é essencial para que você não tenha surpresas no futuro! 

Contrato Temporário

Já o contrato temporário, apesar de também ser útil para atender necessidade passageira de serviço, é uma modalidade de terceirização. Isto porque uma empresa especializada em trabalho temporário deve realizar a contratação do trabalhador para que este execute os serviços na sua empresa. Logo, é uma relação que envolverá três participantes: a sua empresa, a empresa de trabalho temporário e o trabalhador: 

Para a validade do contrato temporário diversos requisitos são importantes, dentre eles:  

• Contrato por escrito entre a sua empresa e a empresa de trabalho temporário;
• Contrato por escrito entre a empresa de trabalho temporário e o trabalho;
• Prazo máximo de 180 dias, que pode ser prorrogado por mais 90 dias;
• O trabalhador somente poderá trabalhar na sua empresa, novamente, na condição de temporário, após o período de 90 dias a contar do término do contrato anterior.

O contrato temporário por envolver um terceiro personagem. Demanda mais cuidados e atenção inclusive porque caso a empresa de trabalho temporário venha a falência, a sua empresa deverá arcar com todas as despesas trabalhistas e previdenciárias do trabalhador durante o período que ele esteve à sua disposição. Aqui, além da consultoria trabalhista especializada para elaboração dos contratos, é extremamente importante a investigação e gestão de terceiros para que você tenha tranquilidade em relação à idoneidade e saúde financeira da empresa contratada, minimizando assim os riscos da contratação. 

Como escolher o melhor modelo para seu negócio? 

Agora que você já sabe das principais características de cada um dos contratos, é hora de escolher qual deles atenderá melhor a necessidade da sua empresa. Para isso, considere, especialmente, o fator tempo, (por quanto tempo sua empresa precisará deste trabalhador?) e o fator disponibilidade para gestão de terceiros (sua empresa está disposta a gerenciar além da relação com o trabalhador, a relação com uma outra empresa?).

Por fim, o melhor modelo para seu negócio será aquele que melhor se adequar às suas necessidades e disponibilidades. E então, qual deles você escolhe?

Gostou do conteúdo? Acompanhe outros artigos de nosso Blog!