A decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ) no Recurso Especial nº 2.095.413, traz lições valiosas para empresários brasileiros sobre a responsabilidade em casos de fraude com cartão de crédito. Este artigo examina o caso, destacando a importância da segurança nas transações comerciais e as práticas recomendadas para mitigar riscos.
Nos tempos atuais, frente a um cenário de negócios competitivo, muitas empresas precisam buscar formas de otimizar seus recursos, e uma das estratégias que algumas dessas empresas recorrem é a…
A recente sanção da Lei n.º 14.816/2024 pelo presidente da república marca a criação definitiva do Ministério do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte, representando, sem dúvida,…
Recentemente, as influenciadoras Nath Finanças e Nathalia Arcuri foram protagonistas de um embate nas redes sociais devido ao registro de suas marcas. Esse episódio levanta questões cruciais sobre a importância…
A publicidade é a chave do sucesso nas empresa, visto que é através dela que sua empresa será divulgada e conhecida pelo seu público alvo. Nesse sentido, temos que nos…
As custas processuais fazem parte de todo processo judicial, mas nem todos compreendem exatamente o que isso significa e qual é sua finalidade. Neste artigo, vamos entender o significado das…
Quando o assunto é heranças e doações, temos que levar em consideração alguns aspectos fiscais importantes. A legislação de cada Estado é única, e no Estado de São Paulo a…
A compra e venda de produtos e serviços, seja na loja física ou pela internet, é o que faz a economia girar. Todavia, é possível que o consumidor se arrependa…
A desconsideração da personalidade jurídica é um instrumento jurídico utilizado para combater eventuais fraudes e abusos cometidos pelas empresas. Em certas situações, os sócios e administradores podem ser responsabilizados pessoalmente…
Quando falamos de licitação, temos que a transparência e ética são fundamentais para as empresas participantes. Nesse sentido, resta claro que as empresas que participam de licitações precisam estar atentas…