A Justiça do Trabalho é repleta de audiências trabalhistas, cada uma com um objetivo diferente, com suas peculiaridades individuais. Elas são uma parte importante do sistema jurídico brasileiro e ajudar a resolver questões cruciais nos processos entre empregadores e empregados. Neste artigo, vamos falar sobre os tipos de audiências trabalhistas e suas funções.

O que são audiências trabalhistas?

Primordialmente, as audiências trabalhistas são como reuniões, sendo que o juiz responsável pelo processo é quem marca. Para esta reunião o juiz irá intimar o empregador, empregado e os representantes legais para discutir as questões trabalhistas.

As audiências trabalhistas são realizadas na Justiça do Trabalho e conduzidas pelo juiz responsável. Durante a audiência, as partes envolvidas apresentam suas argumentações, as provas que possuem e levam suas testemunhas. Como resultado, o juiz toma uma decisão com base nas argumentações, provas e depoimento das testemunhas.

Tipos de audiências trabalhistas

Existem vários tipos de audiências trabalhistas, cada uma com uma função específica. Abaixo, vamos falar sobre os principais tipos existentes:

Inicial

A audiência inicial é a primeira etapa do processo trabalhista, onde ocorre o primeiro encontro entre as partes envolvidas (trabalhador, empregador e juiz). A princípio, o objetivo desta audiência é tentar chegar a um acordo amigável e justo, através da conciliação.

Durante a audiência, as partes apresentam suas alegações e podem mencionar quais documentos e provas possuem. A princípio, se houver acordo entre as partes, o juiz registra na ata da audiência, caso contrário, o processo segue para as próximas etapas.

Pode acontecer, inclusive, da audiência que a princípio foi marcada como inicial evolua para uma audiência de instrução, por isso é importante estar acompanhado de advogado especialista pois assim você terá a segurança de que o profissional saberá conduzir qualquer situação que ocorra ao longo da audiência.

Vale ressaltar que o é importante para ambas as partes comparecer à audiência. Caso o reclamante (empregado) não compareça, o juiz determina o arquivamento do processo e, caso a reclamada (empresa) não compareça ela é considerada revel, ou seja, tudo o que o empregado alegou será considerado verdadeiro.

Instrução

A audiência de instrução é uma das mais importantes, pois ela acontece justamente quando há necessidade de produção de provas para o processo. Nessa audiência, são ouvidas as partes e as testemunhas, sendo que em alguns casos, caso seja necessário, o perito pode ser ouvido também. Além disso, é na audiência de instrução que as partes envolvidas apresentam suas provas e questionam a outra parte.

Nesta audiência ainda existe a possibilidade de se realizar um acordo amigável, mas caso não haja acordo, ao final da audiência o juiz pode marcar outra para o julgamento do processo.

Conciliação

A audiência de conciliação tem como objetivo tentar resolver a questão de forma amigável antes de uma decisão judicial, como o próprio nome sugere. Nessa audiência, o juiz tenta mediar um acordo entre as partes envolvidas, sendo que na maioria dos casos o juiz pode inclusive propor um valor que achar justo para ambas as partes. Todavia, vale ressaltar que o valor proposto pelo juiz não é obrigatório ser aceito pelas partes, que podem seguir com valores diferentes. Nesse sentido, se houver acordo, o juiz responsável homologa ele em audiência.

Julgamento

A audiência de julgamento ocorre quando mesmo depois de todas as etapas do processo, ainda assim não há possibilidade de acordo entre as partes envolvidas. Após o juiz ouvir todas as partes envolvidas e testemunhas, essa audiência ocorre. Normalmente por ser apenas o momento em que o juiz dá a sentença do caso, a presença da empresa ou do empregado não é obrigatória.

Una

A audiência una é a audiência que reúne todas as fases do processo em uma única audiência. Na instrução do processo, o juiz ouve as partes, testemunhas e peritos e avalia provas. Ao final da audiência, o juiz decide o processo. Durante a audiência una é possível ocorrer acordo entre as partes, com o auxílio do juiz. Todavia, se o acordo não ocorrer, o juiz elaborará a sentença. É comum que o juiz avance em todas as etapas, deixando, apenas, para liberar a sentença no processo em outro momento.

Esse é o tipo de audiência mais comum na Justiça do Trabalho.

O sucesso da sua audiência

Sempre que quiser maior chance de sucesso na proteção dos seus interesses e sucesso na sua audiência, é importante que se tenha um advogado especialista no assunto. Ou seja, um bom advogado será capaz de maximizar suas chances de sucesso no processo uma vez que possui o domínio de todos os tipos de audiência e poderá conduzi-las com excelência!

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