Se você está pensando em abrir uma empresa, é muito importante que entenda a diferença entre razão social e marca registrada. Embora ambas façam parte da identidade da sua empresa, elas possuem finalidades diferentes, são registradas em órgãos diferentes e possuem proteções diferentes!

O que é a razão social?

Primeiramente, a razão social é o nome oficial da sua empresa, aquele que constará no cartão do CNPJ e demais documentos da empresa, como contrato social, comprovantes de pagamento de impostos e as certidões negativas de débito. A razão social também é o nome que aparece na inscrição da empresa nos órgãos governamentais, como a Receita Federal e as Juntas Comerciais Estaduais.

O que é a marca registrada?

A marca registrada, por outro lado, é um o que identifica a sua empresa no mercado. Ela pode ser um nome, um logotipo, um símbolo ou até mesmo uma combinação desses elementos. A marca, por sua vez, é registrada no Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI) com o fim de proteger a sua empresa contra o uso indevido da sua identidade por terceiros.

Qual é a diferença entre razão social e marca registrada?

A princípio, a razão social é usada para identificar a sua empresa em documentos e no registro nos órgãos governamentais, enquanto a marca registrada é usada para identificar a sua empresa no mercado e protegê-la contra o uso indevido da sua identidade visual por terceiros.

Outra diferença importante é que a razão social traz a proteção do nome apenas no Estado de atuação da empresa. Já a marca registrada garante a proteção da sua empresa, dentro da área de atuação, a nível nacional, ou seja, ninguém mais poderá ter a mesma marca no mesmo setor de atuação no Brasil. A proteção da marca é mais ampla!

Como registrar a razão social e a marca registrada?

Para registrar a razão social, é necessário abrir uma empresa e fazer o registro nos órgãos competentes, tais como Receita Federal e Juntas Comerciais Estaduais. O processo de registro da razão social varia de acordo com o tipo de empresa e com a localidade em que ela será registrada. Normalmente, o profissional responsável pelo registro da razão social é o contador.

Já o registro da marca deve ser feito no INPI. O processo de registro da marca envolve a análise da viabilidade do registro, da originalidade e da distinção da marca. O advogado especializado em propriedade intelectual é o profissional ideal para executar o processo a fim de registrar a sua marca!

Gostou do conteúdo? Acompanhe outros artigos de nosso Blog!